Curso de

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

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será cobrado no seu próximo concurso.
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Aqui você se mantém atualizado sobre novas
leis educacionais e publicações institucionais.

Nosso curso foi desenvolvido especialmente para as carreiras do magistério, abordando tudo o que um professor precisa saber sobre legislação educacional para gabaritar esse módulo das provas de concurso público.

Nosso compromisso é democratizar o conhecimento. Por isso, oferecemos um preparatório acessível, com um preço justo.

A prova de legislação pode ser decisiva para a sua aprovação. Além disso, sabemos que o seu tempo é valioso, então, estude com conteúdos assertivos e didáticos, otimizando seu aprendizado e garantindo a preparação necessária.

Sempre que uma lei for atualizada, sua aula será revisada. E quando uma nova lei for publicada, uma aula ou material sobre ela será disponibilizado.

Tudo sobre esse curso

Conteúdo totalmente online, com videoaulas e materiais de apoio esquematizados, organizados em uma plataforma bastante fácil de ser utilizada e aulas postadas semanalmente.

Estude no conforto da sua casa, no seu ritmo e no seu melhor horário. Assista às aulas quantas vezes desejar.

Período de acesso: 6 meses

O curso é dividido em módulos. Veja abaixo

Confira todos os nossos conteúdos

  • BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • BRASIL. Lei Federal nº 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Arts 1º a 6º, 7º a 14º, 15º a 18º-B, 53º a 59º, 131 a 140.
  • BRASIL. Constituição Federal. Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto: Seção I – Da Educação. Arts 205 a 214.
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010. 
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNE, 2010. 
  • BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/2004 – institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 
  • BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 05/2009 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. 
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000. 
  • BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Capítulo I e IV.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008. 
  • BRASIL. Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a língua brasileira de sinais – LIBRAS. 
  • BRASIL. Decreto Federal nº 7.611/11. Educação especial, o atendimento educacional especializado. 
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, 2009.
  • BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE, 2001. 
  • BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, 2014​.​ 
  • BRASIL. MEC. Secretaria de Alfabetização. Decreto nº 11.556/2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: MEC, 2023. 
  • BRASIL. MEC. Ensino Fundamental de 9 anos – Orientações Gerais. Brasília, 2004. 
  • BRASIL. MEC. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. v.1, v.2, v.3. 
  • BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC, 2017: Introdução, Estrutura da Base, Etapa da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais).

Os materiais do Tanalousa, publicados semanalmente, facilitam seus estudos e ajudam na fixação dos conteúdos. Além disso, oferecem a flexibilidade de aprender por diferentes formatos, enriquecendo ainda mais o seu aprendizado!

Neste módulo, você terá acesso a um acervo completo de quizzes e provas simuladas, publicados semanalmente. Não será necessário buscar questões em outro lugar; tudo o que você precisa está aqui!

Nosso Curso de Legislação Educacional é enriquecido por uma comunidade de estudos engajada, que estimula a interação entre todos os participantes. Esse ambiente dinâmico permite que você estabeleça conexões mais profundas com pessoas que têm os mesmos objetivos, tornando sua jornada de aprendizado ainda mais significativa. Além de interagir com outros membros, você terá acesso diário a dicas de estudo, conteúdos motivacionais e materiais exclusivos. Estamos aqui para fornecer tudo o que você precisa para alcançar seus objetivos!

Como funciona?

O caminho para a sua efetivação está aqui!

Estude com quem já aprovou mais de 10 mil alunos!

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Legislação educacional

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Professores reais com conquistas reais

Perguntas frequentes:

R: Suporte pedagógico completo, bônus exclusivos e todos os conteúdos apresentados nesta página.

R: Acesso por 6 meses.

R: O Tanalousa comercializa seus cursos somente pela Internet, em ambiente digital seguro. O pagamento pode ser realizado por meio de cartão de crédito (em até 12X com juros de 2.49 a.m) ou através de boleto bancário ou PIX (sem possibilidade de parcelamento com essas duas últimas opções). Quando o pagamento é realizado por boleto bancário, a liberação do acesso somente poderá ocorrer mediante confirmação bancária. Este processo é automático e será concluído em até 3 dias úteis após a data do pagamento. Para as compras realizadas com cartão de crédito ou PIX e aprovadas, a liberação do acesso é imediata

R: Caso precise sanar alguma dúvida relativa ao material de estudos, problema de pagamento, dados de acesso etc. Nos contate através de nossos canais de atendimento, WhatsApp (43) 99104-8686 e e-mail atendimento@tanalousacursos.com.br. Atendemos de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h e das 13h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h.

R: Sim, claro. O Tanalousa tem absoluta confiança na qualidade de seus cursos. Se você não gostar de um de nossos cursos, terá até 07 dias para pedir a devolução do valor pago. As formas de reembolso estão descritas nos Termos de Uso.

R: Ao comprar o curso com cartão de crédito, os dados de acesso serão enviados ao e-mail da compra em nome da plataforma Hotmart (os dados são o link de acesso ao curso e o login). O processo é todo automático. Ao receber o e-mail, você receberá todas as instruções para cadastrar uma senha de acesso para acessar a plataforma de estudos. Lembrando que se o pagamento foi realizado com boleto bancário, há um período de até três dias para aprovação. A confirmação da compra, bem como os dados de acesso podem chegar na lixeira ou na caixa de spam. É preciso estar atento a isso.

R: Abaixo do player de vídeo (das videoaulas), você encontrará arquivos em PDF, os quais são materiais de apoio esquematizados para que você possa imprimir os conteúdos da aula. É importante observar sempre a descrição da aula para entender como os materiais estão postados.

R: O Valor de Cashback deste curso é R$30,00 (trinta reais). Esse valor possui uma validade de 180 dias após a compra deste curso. O Cashback só poderá ser utilizado na compra de cursos do Tanalousa. Para qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe.

Garantia incontestável de 7 dias

O prazo de garantia é de 7 (sete) dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, dentro desse prazo é possível solicitar o cancelamento do curso e obter o reembolso integral do valor pago.