Este documento descreve os termos e condições aplicáveis ao uso do Serviço Fictício.
Objeto. O presente contrato tem por objeto o acesso e uso, pelo Usuário, dos serviços e ferramentas oferecidos pela Fictício S.A.
Aceitação. O Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos deste contrato ao clicar no botão "Concordo".
Duração. O contrato terá duração indeterminada, podendo ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, conforme as cláusulas deste documento.
Obrigações do Usuário. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o serviço e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Fictício S.A.
Confidencialidade. O Usuário concorda em manter a confidencialidade de todas as informações que tiver acesso através do serviço.
Limitação de Responsabilidade. A Fictício S.A. não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do serviço ou de falhas técnicas não causadas diretamente por sua ação.
Modificações. A Fictício S.A. reserva-se o direito de modificar este contrato a qualquer momento, e as alterações serão comunicadas ao Usuário.
Rescisão. Este contrato poderá ser rescindido em caso de violação de qualquer uma de suas cláusulas pelo Usuário.
Foro. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato.